TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Mantida absolvição de médica obstetra

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada